A baixa médica na Holanda funciona assim: comunica de imediato ao seu empregador que está doente, e o empregador continua a pagar pelo menos 70% do seu salário durante um máximo de 2 anos. No primeiro ano recebe sempre, no mínimo, o salário mínimo. Quem trabalha por agência tem algumas regras adicionais e, se o contrato terminar enquanto está doente, o UWV pode pagar um subsídio de doença (Ziektewet-uitkering).
Como pedir baixa médica na Holanda?
Comunique ao seu empregador que está doente (ziek melden) de imediato. Se ficar doente durante as férias, comunique-o no prazo de 24 horas.
Se trabalhar através de uma agência de trabalho temporário (uitzendbureau), comunique a doença tanto à agência como à empresa onde trabalha.
O que deve saber quando comunica que está doente:
- Não tem de explicar os sintomas. O empregador não pode perguntar por eles.
- O empregador pode perguntar quanto tempo espera estar doente.
- O empregador pode pedir a um médico do trabalho (bedrijfsarts) que avalie a sua situação. Certifique-se de que está contactável.
- Consulte o seu médico de família (huisarts) se precisar de ajuda médica. A consulta é gratuita com o seguro de saúde holandês.
Quanto recebo de baixa médica na Holanda?
Por lei, o empregador paga o seu salário durante a doença por um período máximo de 2 anos.
| Período | O que recebe, no mínimo |
|---|---|
| 1.º ano de doença | 70% do salário, e nunca menos do que o salário mínimo |
| 2.º ano de doença | 70% do salário (sem complemento até ao salário mínimo) |
| Doença por gravidez, parto ou doação de órgãos | 100% do salário |
O seu contrato ou a convenção coletiva de trabalho (cao) pode dar-lhe mais de 70%. Verifique o pagamento da baixa no seu recibo de vencimento.
Se continuar doente ao fim de 2 anos, o pagamento do salário termina. Pode então pedir ao UWV uma prestação por incapacidade (WIA).
Há dias de espera (wachtdagen) na baixa médica?
Normalmente recebe a partir do primeiro dia de doença. Mas o empregador pode optar por não pagar o primeiro dia, ou os 2 primeiros dias. Chamam-se dias de espera (wachtdagen). Isto só é permitido se estiver escrito no seu contrato de trabalho ou na cao.
Se esteve doente e voltar a ficar doente no prazo de 4 semanas, recebe a partir do primeiro dia da nova doença. Não há novos dias de espera.
O que acontece se um trabalhador de agência ficar doente?
Quem trabalha por agência pode receber o salário da agência ou um subsídio de doença do UWV. Depende do seu contrato.
O contrato continua. A agência continua a pagar o salário, depois de 1 ou 2 dias de espera. A cao dos trabalhadores temporários tem regras sobre o pagamento em caso de doença.
Cláusula de agência (uitzendbeding). Alguns contratos de agência têm uma cláusula de agência. Se a empresa onde trabalha terminar a colocação e a agência usar esta cláusula, o seu contrato pode terminar, mesmo no primeiro dia de doença.
Agências membros da ABU ou da NBBU. Segundo o UWV, uma agência que seja membro da ABU ou da NBBU não pode terminar o seu contrato de agência enquanto estiver doente. Isto aplica-se a contratos com e sem cláusula de agência. Pode perguntar à sua agência se é membro.
Leia mais sobre as fases e os tipos de contrato no nosso guia sobre contratos de agência.
O que é o subsídio de doença Ziektewet do UWV?
A Ziektewet (Lei do Subsídio de Doença) protege-o quando está doente e já não tem um empregador que lhe pague. Por exemplo:
- o seu contrato temporário termina enquanto ainda está doente, ou
- o seu contrato de agência termina porque ficou doente.
Nestes casos, o UWV assume o pagamento. O empregador ou a agência comunica a sua doença ao UWV. Se o seu contrato de agência terminou porque ficou doente, pode receber o subsídio de doença a partir do 2.º dia de doença.
O subsídio de doença é normalmente de 70% do seu salário diário (dagloon), até um máximo legal. Se o rendimento total do seu agregado familiar estiver abaixo do mínimo social, pode pedir ao UWV um complemento (toeslag).
O UWV paga a partir do 3.º dia de doença se ficar doente no último dia do contrato ou nas 4 semanas seguintes ao fim do trabalho.
Quais são as suas obrigações durante a baixa?
Estar doente também traz deveres:
- Faça o possível para recuperar. Siga os conselhos do seu médico e do médico do trabalho.
- Mantenha-se contactável para o empregador e para o médico do trabalho.
- Colabore com o empregador num plano de regresso ao trabalho.
- Se não colaborar, o empregador pode suspender o seu salário durante algum tempo.
Se o seu chefe o obrigar a trabalhar estando doente, ou não lhe pagar, procure ajuda. Pode contactar um sindicato ou o Juridisch Loket (serviço de apoio jurídico). Para o seu caso concreto, pergunte ao UWV ou ao Juridisch Loket que regras se aplicam.
FAQ
Quanto tempo se pode estar de baixa na Holanda?
O empregador paga o salário durante a baixa por um máximo de 2 anos. No primeiro ano recebe pelo menos 70% do salário e, no mínimo, o salário mínimo. No segundo ano recebe pelo menos 70%. Ao fim de 2 anos, pode pedir ao UWV uma prestação por incapacidade (WIA).
Recebe-se salário quando se está de baixa na Holanda?
Sim. O empregador tem de pagar pelo menos 70% do salário enquanto está doente, durante um máximo de 2 anos. No primeiro ano, nunca menos do que o salário mínimo. O contrato pode prever 1 ou 2 dias de espera não pagos. A cao ou o contrato podem dar-lhe mais.
A quem comunico a baixa se trabalho por agência?
Se trabalha por agência, tem de comunicar a doença tanto à agência de trabalho temporário como à empresa onde trabalha. Faça-o de imediato. Não tem de dizer o que tem, mas podem perguntar-lhe quanto tempo espera estar doente.
O que acontece se o contrato com a agência terminar durante a baixa?
Se o contrato terminar enquanto ainda está doente, o UWV pode pagar-lhe um subsídio de doença Ziektewet. Normalmente é de 70% do salário diário, até um máximo. A agência ou o empregador comunica a doença ao UWV. Uma agência membro da ABU ou da NBBU não pode terminar o contrato por estar doente.