A DigiD na Holanda é a sua identidade digital pessoal: uma autenticação que prova quem é nos sites do Estado, por exemplo para os impostos, os subsídios (toeslagen) e o seguro de saúde. Pode pedi-la se tiver BSN. O pedido é feito online em digid.nl ou na aplicação DigiD, e a ativação faz-se com um código que recebe por correio ou num balcão DigiD.
O que é a DigiD e para que serve?
DigiD significa "identidade digital". Serve para entrar online nos serviços de organizações holandesas. Para quem trabalha na Holanda, os mais importantes são:
- Mijn Belastingdienst – a administração fiscal, por exemplo para a declaração de impostos
- Mijn toeslagen – para pedir e gerir subsídios (toeslagen)
- Seguro de saúde – para tratar online de assuntos do seu seguro de saúde
- O seu município e instituições de saúde
- Fundos de pensões e o SVB (Banco de Seguros Sociais)
O pedido de DigiD é gratuito.
Quem pode ter DigiD?
Para pedir a DigiD precisa de:
- um BSN (número de identificação de cidadão). Ainda não tem BSN? Leia primeiro o nosso guia do número BSN.
- uma morada registada num município holandês (BRP), ou registo no RNI se viver no estrangeiro
- um telemóvel
A DigiD é pessoal. Não pode pedi-la para outra pessoa. Qualquer pessoa com 14 anos ou mais tem de pedir a sua própria DigiD.
Como pedir a DigiD se vive na Holanda?
Se estiver registado numa morada de um município holandês (BRP), os passos são simples:
- Faça o pedido na aplicação DigiD ou com o formulário em digid.nl. Precisa do seu BSN.
- Aponte o nome de utilizador e a palavra-passe. Vai precisar deles para ativar a DigiD.
- Aguarde a carta de ativação. É enviada para a sua morada no BRP. Segundo a DigiD, chega no prazo de 5 dias úteis.
- Ative no prazo de 21 dias. Introduza o código de ativação da carta. O código começa pela letra A. Se não ativar no prazo de 21 dias, tem de fazer novo pedido.
A carta não chegou ao fim de 5 dias úteis? Veja a FAQ abaixo.
Como obter a DigiD se estiver registado no RNI ou viver no estrangeiro?
Muitos trabalhadores de curta duração estão registados no RNI (não residentes). Para eles, o processo é diferente. Precisa de:
- um passaporte ou cartão de cidadão válido (a carta de condução não é aceite)
- o seu BSN
- registo no RNI
- um telemóvel que receba mensagens (SMS) da Holanda e um endereço de e-mail
Depois de fazer o pedido, recebe um código para o balcão por SMS e por e-mail. Depois tem 30 dias para obter o código de ativação:
- num balcão DigiD – por exemplo em municípios aderentes e no aeroporto de Schiphol, na Holanda, ou numa embaixada ou consulado holandês no estrangeiro. Marque cedo, porque o tempo de espera pode ser superior a 30 dias.
- por videochamada com a Netherlands Worldwide – mas isto não é possível se estiver na parte europeia dos Países Baixos no momento da chamada.
Vários municípios RNI oferecem também a ativação da DigiD mediante marcação própria: Breda, Doetinchem, Heerlen, Nijmegen, Haia, Venlo e Westland.
Como funciona a aplicação DigiD?
A aplicação DigiD é a forma mais fácil de entrar. Escolhe o seu próprio código PIN e também pode usar a impressão digital ou o reconhecimento facial. Pode instalar a aplicação em até 5 dispositivos.
Pode ativar a aplicação com a carta de ativação, com um código por SMS (se o seu número de telemóvel estiver associado à DigiD) ou com uma verificação de identidade (ID-check). A verificação lê o chip do seu documento com o telemóvel. Só funciona com passaporte, cartão de identidade ou carta de condução holandeses. Os documentos estrangeiros não são aceites.
Como manter a sua DigiD segura?
A DigiD é como a sua assinatura. Siga estas regras:
- Nunca dê a sua DigiD, o código PIN ou os dados de acesso a mais ninguém – nem a um amigo, a um colega, a um senhorio ou a uma agência.
- Se alguém precisar de o ajudar a tratar de assuntos online, use a Autorização DigiD (DigiD Machtigen). A outra pessoa entra com a sua própria DigiD.
- Os funcionários da DigiD nunca pedem os seus dados de acesso.
- Um e-mail, SMS ou carta da DigiD nunca contém um link nem um código QR. Não clique nem leia o código. Pode reencaminhar uma mensagem falsa para [email protected].
- Nunca pague pela DigiD através de um site ou de um e-mail. Isso é uma burla (phishing).
Acha que alguém conhece os seus dados de acesso? Altere a palavra-passe no My DigiD, verifique o histórico de utilização e ligue para o apoio da DigiD pelo 088 123 65 55 (a partir do estrangeiro +31 88 123 65 55). Se um empregador ou uma agência lhe pedir os dados de acesso da DigiD, é um sinal de alerta: veja os nossos guias sobre burlas de trabalho e sobre como denunciar abusos.
FAQ
Posso ter DigiD sem BSN?
Não, não pode ter DigiD sem BSN. O número de identificação de cidadão é obrigatório em todos os pedidos de DigiD, tanto na Holanda como no estrangeiro. Registe-se primeiro no seu município (BRP) ou num balcão RNI para receber o BSN. Depois disso, pode pedir a DigiD em digid.nl ou na aplicação DigiD.
Quanto tempo demora a ter a DigiD?
Se viver numa morada holandesa, a carta de ativação chega no prazo de 5 dias úteis, segundo a DigiD, e tem de ativar no prazo de 21 dias. Se estiver registado no RNI, obtém o código de ativação num balcão DigiD ou por videochamada no prazo de 30 dias após receber o código para o balcão.
O que fazer se a carta de ativação da DigiD não chegar?
Primeiro, aguarde os 5 dias úteis completos e depois confirme que a sua morada no BRP está correta. Pode pedir um novo código de ativação uma vez, através da aplicação DigiD ou do site. Chega por correio no prazo de 5 dias úteis. Se essa carta também não chegar, faça um novo pedido de DigiD ou contacte o apoio da DigiD.
A agência pode usar a minha DigiD para tratar de assuntos por mim?
Não, a sua agência nunca deve usar a sua DigiD. A DigiD diz que nunca deve dar a aplicação, o código PIN ou os dados de acesso a outras pessoas. Se quiser que alguém o ajude com os impostos ou os subsídios online, use a Autorização DigiD. Quem o ajuda entra com a sua própria DigiD, e o controlo continua a ser seu.