O recibo de vencimento na Holanda (loonstrook) mostra o seu salário bruto, todos os valores descontados e o salário líquido que recebe. O empregador ou a agência tem de lho entregar com o primeiro pagamento do salário e sempre que o salário mudar. Use-o para verificar o seu salário por hora, os impostos e os descontos.
O empregador tem de dar recibo de vencimento na Holanda?
Sim. Todos os empregadores têm de entregar um recibo de vencimento a todos os trabalhadores, mesmo que não o peçam. Tem de receber um recibo de vencimento:
- com o primeiro pagamento do salário
- com cada pagamento diferente do anterior, por exemplo depois de um aumento
Muitos empregadores entregam um recibo de vencimento todos os meses, mas isso não é obrigatório. Um recibo digital só é permitido se concordar, e tem de o poder guardar para consultar mais tarde. Se não receber recibo de vencimento, ou se o recibo estiver errado, o empregador pode ser multado pela Inspeção do Trabalho holandesa.
Depois do fim do ano, recebe também uma declaração anual de rendimentos (jaaropgaaf). Precisa dela para a sua declaração de impostos.
O que tem de constar de um recibo de vencimento holandês?
Por lei, o seu recibo de vencimento tem de indicar:
- o seu salário bruto
- a composição do salário: salário base, subsídio de férias, horas extraordinárias, suplementos, prémios
- o salário mínimo legal por hora (ou o salário mínimo para jovens) que se aplica a si
- todos os descontos, por exemplo a contribuição para a reforma, a loonheffing ou uma penhora de salário
- o seu nome e o nome do empregador
- o período de pagamento (loontijdvak), por exemplo o mês de julho
- as suas horas de trabalho segundo o contrato
- se tem um contrato sem termo escrito ou um contrato à chamada
Como ler um recibo de vencimento holandês? Termos mais comuns
Cada empregador na Holanda usa o seu próprio formato, mas normalmente vai encontrar estas palavras em neerlandês:
| Termo em neerlandês | Em português | O que significa |
|---|---|---|
| Brutoloon | Salário bruto | O seu salário antes de qualquer desconto |
| Uren / basisloon | Horas / salário base | Horas pagas e o seu salário por hora |
| Wettelijk minimumuurloon | Salário mínimo legal por hora | O mínimo legal para a sua idade |
| Vakantiebijslag / vakantiegeld | Subsídio de férias | Pelo menos 8% do seu salário bruto |
| Loonheffing | Retenção na fonte | Imposto sobre o salário mais contribuições para a segurança social |
| Loonheffingskorting | Dedução na retenção | Um desconto na loonheffing, se for aplicado |
| Pensioenpremie | Contribuição para a reforma | A sua parte da contribuição para a reforma |
| Inhouding huisvesting | Desconto do alojamento | Renda descontada do salário |
| Inhouding zorgverzekering | Desconto do seguro de saúde | Prémio pago pelo empregador em seu nome |
| Nettoloon | Salário líquido | O valor transferido para a sua conta bancária |
O subsídio de férias pode aparecer como um pagamento ou como um valor acumulado ou reservado até ser pago. Veja o nosso guia sobre o subsídio de férias.
O que é a loonheffing no recibo de vencimento?
A loonheffing (retenção na fonte) é o principal desconto. Combina:
- o imposto sobre o salário (loonbelasting): um pagamento por conta do seu imposto sobre o rendimento
- as contribuições para a segurança social (premie volksverzekeringen): para a pensão do Estado (AOW), as pensões de sobrevivência (Anw) e os cuidados de longa duração (Wlz)
Em 2026, o primeiro escalão de rendimento é de 35,75% sobre o rendimento tributável até €38.883: 8,10% de imposto mais 27,65% de segurança social. O empregador usa as tabelas oficiais de retenção da administração fiscal (Belastingdienst).
A dedução na retenção (loonheffingskorting) reduz a sua loonheffing. O empregador só a pode aplicar se a tiver pedido por escrito, normalmente com o formulário Model opgaaf gegevens voor de loonheffingen. Só a pode ter aplicada por um único empregador de cada vez. O recibo de vencimento mostra se está a ser aplicada.
As contribuições para os seguros dos trabalhadores contra o desemprego, a doença e a incapacidade (WW, ZW, WIA) são pagas pelo empregador. O subsídio de férias também está sujeito a retenção de imposto sobre o salário.
Que descontos no salário são permitidos na Holanda?
A loonheffing e as contribuições para a reforma são sempre descontadas. Além disso, o governo permite dois descontos no salário mínimo, mas só com condições rigorosas:
Alojamento
- No máximo 25% do seu salário mínimo bruto.
- A habitação tem de ser social (de uma cooperativa de habitação) ou cumprir as regras de qualidade da CAO, com um senhorio certificado segundo essas regras.
- Tem de assinar uma autorização escrita com o seu nome, o nome do empregador, o valor e os custos que abrange (renda, custos de serviços, consumos com contador próprio).
Seguro de saúde
- Tem de ser o tomador do seguro e entregar ao empregador uma cópia da apólice.
- Tem de dar autorização por escrito, e o empregador tem de pagar efetivamente o prémio.
- O máximo é de €2.098,80 para 2026 e €2.231,90 para 2027.
Alteração prevista: a 10 de setembro de 2026, o governo anunciou que quer acabar com o desconto do alojamento no salário mínimo. A data prevista é 1 de julho de 2028. Ainda não é lei. Leia mais no nosso guia sobre o alojamento da agência.
O que fazer se o recibo de vencimento parecer errado?
- Compare o seu salário por hora com o salário mínimo indicado no recibo. O subsídio de férias e os reembolsos de despesas não contam para o salário mínimo.
- Verifique cada desconto. Tem uma autorização assinada para ele?
- Peça ao empregador ou à agência que o explique ou corrija.
- Se receber menos do que o devido e se recusarem a pagar, denuncie a situação à Inspeção do Trabalho holandesa. Pode reclamar salários em falta até 5 anos para trás.
FAQ
O que é a loonheffing num recibo de vencimento holandês?
A loonheffing num recibo de vencimento holandês é a retenção na fonte: imposto sobre o salário mais contribuições para a segurança social, que o empregador retém e entrega à administração fiscal. O imposto sobre o salário é um pagamento por conta do seu imposto sobre o rendimento. Se pagou demasiado durante o ano, pode receber dinheiro de volta ao entregar a declaração de impostos.
Recebo um recibo de vencimento todos os meses na Holanda?
Nem sempre. O empregador tem de lhe dar um recibo de vencimento com o primeiro pagamento do salário e com cada pagamento diferente do anterior. Ainda assim, muitos empregadores entregam um todos os meses. Um recibo digital só é permitido se concordar e o puder guardar para mais tarde.
O empregador pode descontar a renda do salário na Holanda?
Sim, mas só com regras rigorosas. Se ganhar o salário mínimo, o desconto para o alojamento é, no máximo, de 25% do seu salário mínimo bruto. Tem de assinar uma autorização escrita, e o alojamento tem de ser habitação social ou cumprir as regras de qualidade da CAO, com um senhorio certificado. O governo prevê acabar com este desconto, com 1 de julho de 2028 como data prevista.
O que significa loonheffingskorting no recibo de vencimento?
Loonheffingskorting significa que o empregador aplica a dedução na retenção, por isso é retido menos imposto e o seu salário líquido é mais alto. Só é aplicada se a tiver pedido por escrito. Peça-a a um único empregador: se dois empregadores a aplicarem, é retido imposto a menos e pode ter de o devolver mais tarde.