O seguro de saúde na Holanda é obrigatório se trabalhar para um empregador holandês, o que inclui a maioria dos trabalhos através de agências. Tem de contratar o seguro de saúde básico holandês (zorgverzekering ou basisverzekering) no prazo de 4 meses. Em 2026, paga do seu bolso os primeiros €385 de alguns cuidados de saúde. Este valor sobe para €400 em 2027.

O seguro de saúde é obrigatório na Holanda?

Sim. O governo holandês diz que tem de contratar um seguro de saúde holandês se trabalhar na Holanda (Países Baixos), tiver um empregador holandês, trabalhar para esse empregador de forma regular e pagar imposto sobre o salário na Holanda. Isto aplica-se mesmo que não viva na Holanda e mesmo que ainda tenha seguro de saúde no seu país de origem.

O seguro do seu país, e o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) que o acompanha, não substitui o seguro holandês. O CESD comprova que está segurado noutro país da UE e destina-se a estadias temporárias.

A principal exceção é um empregador sediado fora da Holanda, por exemplo quando uma empresa estrangeira o destaca para trabalhar cá. Nesse caso, o seguro do seu país pode ser suficiente. O Banco de Seguros Sociais holandês (SVB) pode verificar a sua situação.

Quando tenho de contratar o seguro e quanto custa?

Trate disso o mais depressa possível e, no máximo, até 4 meses depois de começar a trabalhar. Segundo o Work in NL, tem de estar segurado a partir do dia em que começa a trabalhar. Se contratar o seguro dentro desses 4 meses, a cobertura pode começar na data em que já devia estar segurado, e paga também o prémio desses meses.

Se esperar mais de 4 meses, o seguro não tem efeitos retroativos. Fica sem seguro durante esse período e paga do seu bolso as despesas médicas.

As seguradoras têm de aceitar toda a gente no pacote básico. Têm de cobrar a todos o mesmo prémio pela mesma apólice, independentemente da idade ou do estado de saúde. O prémio médio indicado pelo governo para 2026 é de €1.884 por ano, cerca de €157 por mês.

O que cobre o seguro de saúde básico?

O pacote básico é definido por lei. Cobre, por exemplo:

  • consultas no médico de família (huisarts)
  • cuidados hospitalares e de urgência
  • medicamentos receitados
  • cuidados de maternidade
  • cuidados básicos de saúde mental

Os tratamentos dentários para adultos e a fisioterapia não estão incluídos no pacote básico. Pode contratar um seguro complementar (aanvullende verzekering) para isso. As coberturas variam de seguradora para seguradora.

Primeiro, o médico de família. Inscreva-se num médico de família perto de onde vive. A consulta no médico de família é gratuita com o seguro holandês. Se precisar de um especialista no hospital, tem primeiro de pedir uma carta de referenciação ao seu médico de família. Sem ela, a seguradora pode recusar-se a pagar. À noite e aos fins de semana existe um serviço de médico de família fora de horas. Numa emergência, ligue sempre para o 112.

Qual é o valor da franquia (eigen risico) em 2026 e 2027?

A franquia obrigatória (verplicht eigen risico) é o valor que paga do seu bolso todos os anos antes de a seguradora pagar alguns cuidados de saúde.

Ano Franquia obrigatória
2026 €385
2027 €400

Pode optar por aumentá-la num valor entre €100 e €500. O prémio fica mais baixo, mas paga mais quando precisar de cuidados. Com o máximo, o total em 2026 é de €885.

Os cuidados do médico de família (incluindo o serviço fora de horas), os cuidados de parteira e os cuidados de maternidade (kraamzorg) não contam para a franquia. Os menores de 18 anos nunca pagam franquia.

O empregador ou a agência pode descontar o seguro de saúde do salário?

Sim, mas apenas com regras rigorosas. Se recebe o salário mínimo, isso só é permitido se:

  • for o tomador do seguro (a apólice está em seu nome)
  • tiver dado ao empregador uma cópia da apólice e uma autorização escrita e assinada
  • o empregador pagar efetivamente o prémio à seguradora

O máximo que o empregador pode descontar do salário mínimo para o seguro de saúde é €2.098,80 por ano em 2026 e €2.231,90 em 2027. Verifique sempre o desconto no seu recibo de vencimento. Veja também o nosso guia sobre o salário mínimo.

O que é o zorgtoeslag (subsídio para o seguro de saúde)?

O subsídio para cuidados de saúde (zorgtoeslag) é um apoio do governo holandês para ajudar pessoas com rendimentos baixos a pagar o seguro de saúde. Pode recebê-lo se:

  • tiver 18 anos ou mais
  • tiver seguro de saúde holandês
  • o seu rendimento estiver abaixo do limite: €40.857 por ano em 2026 se viver sozinho, ou €51.142 em conjunto com um parceiro para efeitos de subsídio (toeslagpartner)
  • as suas poupanças e outros bens não forem demasiado elevados

O pedido é feito online no Mijn toeslagen, com a sua DigiD. Pode pedir o subsídio relativo a um ano até 31 de dezembro do ano seguinte. Informe de imediato a administração fiscal holandesa (Belastingdienst) se o seu rendimento mudar. Mais informações em toeslagen.nl.

O que acontece se não tiver seguro?

O CAK verifica se todas as pessoas que têm de ter seguro têm de facto uma apólice. Se não tiver, o CAK envia-lhe uma carta. A partir daí, tem 3 meses para contratar um seguro.

Se não o fizer, recebe uma multa de €529,74 (2026). Ao fim de mais 3 meses sem seguro, recebe uma segunda multa do mesmo valor. Depois de 2 multas, é o próprio CAK que o inscreve numa seguradora. Nesse caso, desconta um prémio mais alto (110% do prémio médio) diretamente do seu salário durante 12 meses.

Vai começar a trabalhar na Holanda? O seguro de saúde é um dos passos da nossa lista de verificação para a mudança.

FAQ

O seguro de saúde é obrigatório na Holanda para trabalhadores estrangeiros?

Sim. Se trabalhar de forma regular para um empregador holandês e pagar imposto sobre o salário na Holanda, tem de contratar o seguro de saúde básico holandês no prazo de 4 meses. Isto aplica-se mesmo que viva noutro país ou ainda tenha seguro no seu país de origem. A principal exceção é um empregador sediado fora da Holanda.

Quanto é a franquia do seguro de saúde na Holanda em 2026?

A franquia obrigatória (eigen risico) em 2026 é de €385 por ano. A partir de 1 de janeiro de 2027 passa a ser de €400. Pode aumentá-la voluntariamente até mais €500 em troca de um prémio mais baixo. As consultas no médico de família nunca contam para a franquia e os menores de 18 anos não pagam franquia.

O Cartão Europeu de Seguro de Doença chega para trabalhar na Holanda?

Não. O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) mostra que está segurado noutro país da UE e destina-se a estadias temporárias. Se trabalhar para um empregador holandês, tem mesmo assim de contratar o seguro de saúde básico holandês. Ter seguro no seu país de origem não altera esta obrigação.

Tenho de pagar para ir ao médico de família na Holanda?

Não. A consulta no médico de família (huisarts) é gratuita se tiver seguro de saúde holandês e não conta para a franquia. Pode, ainda assim, ter de pagar medicamentos ou cuidados hospitalares depois de uma referenciação. Inscreva-se num médico de família perto de onde vive.