Esta checklist para emigrar para a Holanda reúne o que precisa de tratar nas primeiras semanas de trabalho: levar um passaporte ou cartão de cidadão válido, registar-se num município para obter o BSN, contratar um seguro de saúde holandês no prazo de 4 meses e pedir a DigiD. Depois, garanta que tem uma conta bancária para o salário, verifique o primeiro recibo de vencimento e peça o contrato de alojamento em papel. Guarde no telemóvel o 112, o número de emergência.
A sua checklist num relance
| Quando | O que fazer | Mais informação |
|---|---|---|
| Antes de viajar | Passaporte ou cartão de cidadão válido, direito a trabalhar | Direito a trabalhar |
| Primeiros dias | Registo (RNI ou BRP) e obtenção do BSN | Guia do BSN |
| Primeiras semanas | Conta bancária (IBAN) para o salário | Conta bancária |
| Depois do BSN | Pedir a DigiD | Guia da DigiD |
| No prazo de 4 meses | Seguro de saúde holandês (zorgverzekering) | Seguro de saúde |
| Primeiro dia de pagamento | Verificar o recibo de vencimento (loonstrook) | Guia do recibo de vencimento |
| À chegada | Contrato de alojamento em papel | Alojamento da agência |
Que documentos preciso para trabalhar na Holanda?
O documento mais importante é um passaporte ou cartão de cidadão válido. Precisa dele para se registar no município ou num balcão RNI, para abrir uma conta bancária e para levantar um código DigiD. A carta de condução não é aceite como identificação para o registo em Haia nem para a DigiD a partir do estrangeiro, por isso não conte com ela.
Também precisa de ter o direito a trabalhar na Holanda. Os cidadãos da UE, do EEE e da Suíça podem viver e trabalhar aqui sem autorização de residência. Os cidadãos de outros países precisam de uma autorização de residência do IND que permita trabalhar.
Como registar-se e obter o BSN na primeira semana?
O BSN (burgerservicenummer, número de identificação de cidadão) é a primeira coisa a tratar. Não pode assinar um contrato de trabalho oficial sem ele.
- Vai ficar 4 meses ou mais? Registe-se no BRP do município onde vive, pessoalmente, no prazo de 5 dias após a chegada. Marque uma hora e leve um comprovativo de morada, como o contrato de arrendamento. O BSN chega por correio.
- Vai ficar menos de 4 meses? Registe-se num dos 19 balcões RNI. Preencha primeiro o formulário online, leve o código QR e o seu documento de identificação, e recebe o BSN no balcão.
A agência pode explicar-lhe os passos, mas tem de ser você a registar-se.
Preciso de seguro de saúde para trabalhar na Holanda?
Sim. Se trabalhar na Holanda para um empregador holandês e pagar imposto sobre o salário na Holanda, tem de contratar o seguro de saúde básico holandês (zorgverzekering) no prazo de 4 meses. Isto aplica-se mesmo que tenha seguro de saúde no seu país de origem. Se o empregador estiver sediado fora da Holanda, podem aplicar-se outras regras.
Se contratar o seguro depois dos 4 meses, não fica segurado com efeitos retroativos. Paga do seu bolso as despesas médicas do período sem seguro e pode ser multado. O nosso guia do seguro de saúde explica os custos e os descontos.
Como obter a DigiD e uma conta bancária?
A DigiD é a sua autenticação para os sites do Estado, como a administração fiscal e os subsídios (toeslagen). Peça-a assim que tiver o BSN; é gratuita. Se viver numa morada holandesa, o código de ativação chega por correio. Se estiver registado num balcão RNI, levanta o código num balcão DigiD ou por videochamada. Nunca partilhe os seus dados de acesso. Veja o guia da DigiD.
Conta bancária: o empregador paga o salário por transferência bancária. Para abrir uma conta holandesa precisa de um passaporte ou cartão de cidadão válido, do seu BSN e da sua morada holandesa. Segundo as regras da UE, o empregador também não pode recusar uma conta em euros de outro país da UE ou do EEE. Veja conta bancária e pagamento do salário.
O que verificar no primeiro recibo de vencimento e no contrato de alojamento?
Recibo de vencimento: recebe sempre um recibo de vencimento (loonstrook) com o primeiro salário e um novo sempre que o salário ou os descontos de impostos mudarem. Mostra o salário bruto, as horas de trabalho segundo o contrato, o período de pagamento e o salário mínimo que se aplica a si. O nosso guia do recibo de vencimento explica cada linha.
Alojamento: se a agência ou o empregador tratar do seu alojamento:
- Tem de receber um contrato de arrendamento em papel, numa língua que compreenda.
- Tem de ser separado do contrato de trabalho. É assim por lei desde 1 de julho de 2023 (Lei do Bom Senhorio).
- Deve indicar a renda, a duração do arrendamento e o que acontece quando deixar de trabalhar.
- A renda só pode ser descontada do salário com o seu consentimento por escrito, para habitação social ou uma casa com senhorio certificado, e até 25% do salário mínimo bruto.
Leia mais no nosso guia do alojamento da agência.
Onde pedir ajuda na Holanda?
- Emergência: ligue para o 112 para a polícia, os bombeiros ou uma ambulância quando alguém estiver em perigo imediato. A chamada é gratuita, de dia e de noite, também com um cartão SIM estrangeiro.
- Polícia, sem urgência: ligue para o 0900-8844.
- Pontos de informação Work in NL: explicações e conselhos gratuitos sobre contratos, salários, alojamento e muito mais, muitas vezes na sua língua.
- Juridisch Loket: apoio jurídico acessível para trabalhadores migrantes, em várias línguas.
Pedem-lhe dinheiro para conseguir um trabalho, ou há algo que não lhe parece bem? Leia o nosso guia sobre burlas de trabalho e saiba como denunciar abusos.
FAQ
O que devo fazer primeiro quando chego à Holanda?
Registe-se primeiro num município, porque é através do registo que obtém o BSN. Se ficar 4 meses ou mais, registe-se no município onde vive no prazo de 5 dias após a chegada. Se ficar menos de 4 meses, dirija-se a um balcão RNI. Com o BSN, pode depois tratar da conta bancária, da DigiD e do seguro de saúde.
Quanto tempo tenho para fazer o seguro de saúde na Holanda?
Tem de contratar o seguro de saúde básico holandês no prazo de 4 meses se trabalhar para um empregador holandês e pagar imposto sobre o salário na Holanda. Se o contratar mais tarde, não fica segurado em relação ao período anterior, paga essas despesas médicas do seu bolso e arrisca-se a uma multa.
Posso começar a trabalhar antes de ter o BSN?
Num trabalho oficial não: precisa do BSN para assinar um contrato de trabalho oficial na Holanda, e o empregador tem de o registar no processamento salarial. Se ficar menos de 4 meses, um balcão RNI normalmente dá-lhe o BSN no dia da marcação, por isso marque-a antes do primeiro dia de trabalho.
Qual é o número de emergência na Holanda?
O número de emergência na Holanda é o 112. Ligue para ele para chamar a polícia, os bombeiros ou uma ambulância quando alguém estiver em perigo imediato. As chamadas são gratuitas, de dia e de noite, mesmo com um cartão SIM estrangeiro. Para assuntos policiais não urgentes, ligue para o 0900-8844.