O direito a trabalhar na Holanda depende da sua nacionalidade e da sua situação de residência. Os cidadãos da UE, do EEE e da Suíça podem trabalhar sem visto, autorização de residência ou autorização de trabalho. Todas as outras pessoas precisam de uma autorização de residência holandesa que permita trabalhar, ou de uma autorização de trabalho (TWV ou GVVA) para um emprego específico.

Para nos enviar o seu CV, precisa de ter o direito legal de trabalhar na Holanda antes de começar. Não tratamos de vistos nem de autorizações de trabalho.

Os cidadãos da UE podem trabalhar na Holanda sem autorização de trabalho?

Sim. Se for cidadão de um país da UE, da Noruega, da Islândia, do Liechtenstein ou da Suíça, pode viver e trabalhar na Holanda sem visto, autorização de residência ou autorização de trabalho. O seu empregador não precisa de uma autorização de trabalho (tewerkstellingsvergunning, TWV) para si. Precisa, sim, de um passaporte ou cartão de cidadão válido (Government.nl; IND; Rijksoverheid).

Roménia e Bulgária: as últimas restrições terminaram a 1 de janeiro de 2014. Desde essa data, os cidadãos romenos e búlgaros podem trabalhar em todos os países da UE sem autorização de trabalho (Comissão Europeia).

Os cidadãos da UE têm de se registar na Holanda?

Não se registam no IND, mas registam-se num município:

A sua estadia O que fazer
Menos de 4 meses Pode registar-se como não residente (RNI). Recebe um BSN.
Mais de 4 meses Registe-se no município onde vive no prazo de 5 dias após a chegada. Fica inscrito na Base de Dados de Registos Pessoais (BRP) e recebe um BSN.

Fonte: Government.nl. Precisa de um BSN para trabalhar e pagar impostos – veja o nosso guia do número BSN.

Se ficar mais de 3 meses como trabalhador, o IND verifica se está realmente a trabalhar. Como referência, trabalha pelo menos 40% de uma semana normal a tempo inteiro, ou ganha pelo menos 50% do subsídio de assistência social (IND).

Quem precisa de autorização de trabalho na Holanda?

As pessoas de fora da UE, do EEE e da Suíça só podem trabalhar na Holanda sob certas condições (Rijksoverheid):

  • Se já tiver uma autorização de residência holandesa, o verso do cartão (em "Remarks"/"Opmerkingen") indica se pode trabalhar (IND). Com a menção "arbeid is vrij toegestaan" (o trabalho é livremente permitido) não precisa de autorização de trabalho (UWV).
  • Caso contrário, é necessária uma autorização para o emprego específico. É o empregador que pede ao UWV a autorização de trabalho (TWV), por exemplo para trabalhos até 90 dias. Para trabalhos de mais de 90 dias vivendo na Holanda, a autorização combinada de residência e trabalho (GVVA) é pedida ao IND pelo empregador ou pelo trabalhador (Business.gov.nl).

Não pedimos autorizações nem patrocinamos vistos.

Pode trabalhar na Holanda com uma autorização de residência de outro país da UE?

Não automaticamente. O IND diz que uma autorização de residência de outro país da UE não lhe dá automaticamente o direito de viver e trabalhar na Holanda. Pode visitar o país até 90 dias sem visto. Para ficar mais tempo, precisa de uma autorização de residência holandesa (e por vezes de um visto de entrada, mvv) e, para trabalhar, pode precisar de uma TWV, que o empregador pede ao UWV (FAQ do IND).

O mesmo se aplica a uma autorização de residência de longa duração UE de outro país da UE. Não pode viver na Holanda com ela; precisa de uma autorização de residência holandesa. Durante os primeiros 12 meses, o empregador precisa de uma TWV (IND).

Um título de residência de Portugal, Espanha, Itália ou Alemanha não é, portanto, o mesmo que um passaporte da UE. Confirme junto do IND antes de aceitar um trabalho.

Os ucranianos podem trabalhar na Holanda?

Sim, se tiverem proteção temporária na Holanda. As pessoas abrangidas pela Diretiva de Proteção Temporária para a Ucrânia podem trabalhar sem autorização de trabalho. A proteção aplica-se atualmente até 4 de março de 2028, inclusive. A prova é uma vinheta do IND ou um documento O (IND). O empregador tem de informar o UWV pelo menos 2 dias úteis antes do primeiro dia de trabalho (Government.nl).

O que deve ter preparado antes de se candidatar?

  • um passaporte ou cartão de cidadão válido (UE/EEE/Suíça), ou uma autorização de residência holandesa que permita trabalhar;
  • um plano para se registar (RNI ou BRP) e obter o seu BSN;
  • seguro de saúde holandês quando começar a trabalhar para um empregador holandês, no prazo de 4 meses (Rijksoverheid) – veja o nosso guia do seguro de saúde.

Tenha cuidado com ofertas de trabalho que prometem "tratar" do seu direito a trabalhar: veja o nosso guia sobre burlas de trabalho.

FAQ

Preciso de autorização de trabalho para trabalhar na Holanda?

Não precisa de autorização de trabalho se for cidadão de um país da UE, da Noruega, da Islândia, do Liechtenstein ou da Suíça. Basta um passaporte ou cartão de cidadão válido. As pessoas de outros países precisam de uma autorização de residência holandesa que permita trabalhar, ou de uma autorização de trabalho (TWV ou GVVA) para um emprego específico.

Posso trabalhar na Holanda com autorização de residência portuguesa?

Não automaticamente. Segundo o IND, uma autorização de residência de outro país da UE, como Portugal, Espanha ou Itália, não lhe dá automaticamente o direito de viver e trabalhar na Holanda. Pode visitar o país até 90 dias. Para ficar e trabalhar mais tempo, precisa de uma autorização de residência holandesa, e o empregador pode precisar de uma autorização de trabalho.

Os romenos e os búlgaros podem trabalhar na Holanda sem restrições?

Sim. As últimas restrições para trabalhadores romenos e búlgaros terminaram a 1 de janeiro de 2014. Desde então, podem trabalhar na Holanda, tal como em todos os países da UE, sem autorização de trabalho. Precisam de um passaporte ou cartão de cidadão válido e têm de se registar no município para obter um BSN.

Posso trabalhar na Holanda apenas com o registo RNI?

O registo RNI dá-lhe um BSN, mas não é uma autorização de trabalho. Os cidadãos da UE, do EEE e da Suíça podem trabalhar com um registo RNI em estadias inferiores a 4 meses. Se for de outro país, continua a precisar de uma autorização de residência holandesa que permita trabalhar, ou de uma autorização de trabalho pedida pelo empregador.