As horas máximas de trabalho na Holanda são 12 horas por turno e 60 horas por semana. Em períodos mais longos, a média tem de ser mais baixa: no máximo 55 horas por semana ao longo de 4 semanas e 48 horas por semana ao longo de 16 semanas. Estes limites vêm da Lei do Horário de Trabalho (Arbeidstijdenwet) e aplicam-se também a quem trabalha por agência.
Qual é o horário máximo de trabalho por dia e por semana?
A Arbeidstijdenwet aplica-se a todas as pessoas com 18 anos ou mais que trabalham para um empregador, incluindo estagiários, trabalhadores temporários (uitzendkrachten) e trabalhadores destacados (Arbeidsinspectie). Há algumas exceções, por exemplo para quem ganha 3 vezes o salário mínimo ou mais, a não ser que faça turnos da noite ou trabalho de risco (Rijksoverheid). Aplicam-se regras mais rigorosas a trabalhadores com menos de 18 anos e a mulheres grávidas ou que tenham dado à luz recentemente.
| Limite | Máximo |
|---|---|
| Por turno | 12 horas |
| Por semana | 60 horas |
| Média ao longo de 4 semanas | 55 horas por semana |
| Média ao longo de 16 semanas | 48 horas por semana |
Fonte: Rijksoverheid, confirmado pelo Business.gov.nl.
Ou seja, pode trabalhar uma semana de 60 horas de vez em quando, mas não todas as semanas. As horas extraordinárias contam para estes máximos. Uma convenção coletiva (CAO) pode alterar a média de 4 semanas, mas nunca pode trabalhar mais de 60 horas por semana.
Quanto tempo dura uma pausa no trabalho na Holanda?
| Se trabalhar | Pausa mínima |
|---|---|
| Mais de 5,5 horas | 30 minutos (pode ser dividida em 2 × 15 minutos) |
| Mais de 10 horas | 45 minutos (pode ser dividida em pausas de pelo menos 15 minutos) |
Outras regras sobre pausas (Rijksoverheid):
- Uma CAO pode definir outras regras para as pausas, mas tem sempre direito a pelo menos uma pausa de 15 minutos depois de 5,5 horas de trabalho.
- O dia de trabalho não pode começar nem terminar com uma pausa.
- A lei não diz nada sobre o pagamento das pausas. Sem acordo, as pausas não são pagas. O seu contrato ou a CAO podem prever outra coisa.
Quanto descanso tem entre turnos?
- Descanso diário: pelo menos 11 horas seguidas depois de um dia de trabalho. Uma vez a cada 7 dias, pode ser reduzido para 8 horas, mas só se o trabalho o exigir.
- Descanso semanal: pelo menos 36 horas seguidas a cada 7 dias, ou 72 horas a cada 14 dias. As 72 horas podem ser divididas em dois períodos de pelo menos 32 horas.
O empregador tem de registar as horas que trabalha. As alterações ao seu horário têm de ser comunicadas com pelo menos 28 dias de antecedência, a não ser que haja outros acordos (Ondernemersplein).
Quais são as regras para os turnos da noite?
Um turno é considerado turno da noite se trabalhar mais de 1 hora entre as 00:00 e as 06:00 (Rijksoverheid).
- Duração: no máximo 10 horas se trabalhar à noite regularmente; no máximo 12 horas se só trabalhar à noite de vez em quando.
- Turnos da noite de 12 horas: no máximo 5 vezes em 2 semanas e 22 vezes por ano.
- Média: se fizer 16 ou mais turnos da noite em 16 semanas, pode trabalhar, em média, no máximo 40 horas por semana nessas 16 semanas.
- Descanso depois de um turno da noite que termina antes das 02:00: pelo menos 11 horas.
- Descanso depois de um turno da noite que termina depois das 02:00: pelo menos 14 horas (uma vez por semana, 8 horas, se o trabalho o exigir).
- Descanso depois de 3 ou mais turnos da noite seguidos: pelo menos 46 horas.
É obrigado a trabalhar ao domingo?
Não é obrigado a trabalhar ao domingo, a não ser que o tenha combinado previamente com o empregador e o trabalho ao domingo seja necessário para a função. Tem direito a pelo menos 13 domingos livres por ano. Uma CAO ou as regras da empresa podem fixar um número mais baixo, mas só depois de ter concordado com menos domingos livres. Se recusar trabalhar ao domingo, o empregador não o pode tratar pior por isso (Rijksoverheid).
As horas extraordinárias são pagas a mais na Holanda?
A lei não diz quanto recebe a mais pelas horas extraordinárias (Ondernemersplein). O pagamento extra por horas extraordinárias, domingos ou noites depende do seu contrato ou da CAO. Não existem regras legais sobre pagamento extra ao domingo.
O que a lei diz é que as horas extraordinárias também têm de ser pagas, pelo menos, ao valor do salário mínimo legal (Rijksoverheid). Veja o nosso guia do salário mínimo.
Se trabalhar através de uma agência, a CAO dos trabalhadores temporários determina que o seu pacote de salário e de condições de horário (incluindo horas extraordinárias, descanso, turnos da noite e pausas) tem de ser, pelo menos, equivalente ao do pessoal da própria empresa. Leia mais no nosso guia dos contratos de agência.
O que fazer se trabalhar horas a mais?
Comece por falar com o seu chefe ou com a agência. Se nada mudar, pode denunciar a situação à Nederlandse Arbeidsinspectie. "Dias de trabalho demasiado longos" é um dos problemas que pode denunciar. Use o formulário online ou ligue para o 0800 5151 (a partir do estrangeiro +31 70 33 35 678), em neerlandês ou em inglês. É possível fazer denúncias anónimas (Arbeidsinspectie). Veja também como denunciar abusos.
FAQ
Quantas horas se pode trabalhar legalmente na Holanda?
Na Holanda pode trabalhar legalmente até 12 horas por turno e 60 horas por semana. Ao longo de 4 semanas, a média não pode ultrapassar 55 horas por semana e, ao longo de 16 semanas, 48 horas por semana. Estes limites aplicam-se a quase todos os trabalhadores com 18 anos ou mais.
Quantas pausas tenho num turno de 8 horas?
Num turno de 8 horas tem direito a pelo menos 30 minutos de pausa, porque trabalha mais de 5,5 horas. Pode dividi-la em duas pausas de 15 minutos. Uma CAO pode alterar esta regra, mas tem sempre direito a pelo menos uma pausa de 15 minutos. As pausas não são pagas, a não ser que o contrato ou a CAO digam o contrário.
As horas extraordinárias são obrigatoriamente pagas a mais na Holanda?
Não, a lei holandesa não fixa um acréscimo para horas extraordinárias. Se recebe mais por horas extraordinárias, e quanto, depende do seu contrato de trabalho ou da CAO. A lei diz, sim, que todas as horas trabalhadas, incluindo as extraordinárias, têm de ser pagas pelo menos ao valor do salário mínimo legal.
Quanto tempo pode durar um turno da noite na Holanda?
Um turno da noite pode durar no máximo 10 horas se trabalhar à noite regularmente, ou 12 horas se só trabalhar à noite de vez em quando. Depois de um turno da noite que termine depois das 02:00, precisa de pelo menos 14 horas de descanso. Depois de 3 ou mais turnos da noite seguidos, tem direito a pelo menos 46 horas de descanso.