A licença de maternidade na Holanda dura pelo menos 16 semanas: a licença de gravidez (zwangerschapsverlof) antes do parto e a licença de parto (bevallingsverlof) depois dele. Durante esse tempo, o UWV paga um subsídio de 100% do seu salário diário, até um máximo legal. Isto aplica-se a trabalhadoras por conta de outrem e a trabalhadoras de agência, e o empregador não a pode despedir por estar grávida.
Quanto tempo dura a licença de maternidade na Holanda?
| Parte da licença | Regra |
|---|---|
| Licença de gravidez (antes do parto) | Começa entre 6 e 4 semanas antes da data prevista do parto. É você que escolhe a data. |
| Licença de parto (depois do parto) | Sempre pelo menos 10 semanas. Tire pelo menos 6 delas logo a seguir ao parto. |
| Gémeos ou mais | Pelo menos 20 semanas no total. A licença de gravidez começa 10 a 8 semanas antes da data prevista do parto. |
- O bebé nasce mais cedo? Os dias de licença de gravidez não gozados são acrescentados à licença depois do parto.
- O bebé nasce mais tarde? Continua a ter pelo menos 10 semanas depois do parto, por isso a licença total fica mais longa.
- O bebé fica no hospital? Se o recém-nascido ficar internado mais de 7 dias, a licença pode ser prolongada.
Quanto é o subsídio de maternidade na Holanda em 2026?
O subsídio de gravidez e parto (zwangerschaps- en bevallingsuitkering, também chamado subsídio WAZO) é de 100% do seu salário diário (dagloon), com o subsídio de férias incluído.
Há um máximo: o UWV indica como salário diário máximo para 2026 €309,91 brutos por dia. O empregador pode completar este valor, mas não é obrigado a fazê-lo.
Normalmente, o UWV paga o subsídio ao empregador, que continua a pagar-lhe o salário normalmente.
Como pedir a licença de maternidade e o subsídio do UWV?
- Peça uma declaração de gravidez (zwangerschapsverklaring) ao seu médico de família (huisarts) ou à parteira. A declaração indica a data prevista do parto. Guarde-a durante 1 ano depois do fim da licença.
- Informe o empregador pelo menos 3 semanas antes do início da licença de gravidez.
- O empregador faz o pedido ao UWV, entre 4 e 2 semanas antes do início da licença.
Quando faz o pedido sozinha? Ligue para o UWV para pedir o formulário se o empregador não puder ou não quiser fazer o pedido, ou se o seu contrato terminar nas 10 semanas anteriores à data prevista do parto.
E se for trabalhadora de agência ou estiver desempregada?
Como trabalhadora de agência (uitzendkracht), o seu contrato de trabalho é com a agência (uitzendbureau). Por isso, informa a agência, e a agência faz o pedido ao UWV. As regras de proteção das trabalhadoras grávidas aplicam-se a si tal como ao pessoal da própria empresa.
Se ficar doente por causa da gravidez ou do parto, a agência pode pedir um subsídio de doença (Ziektewet). Veja também os contratos de agência.
E se o contrato terminar?
- O contrato termina durante a licença de maternidade: mantém o subsídio durante toda a licença.
- O contrato termina antes da licença: pode continuar a receber o subsídio se a data prevista do parto ou a data do nascimento for nas 10 semanas seguintes ao fim do trabalho. Até lá, pode ter direito ao subsídio de desemprego (WW).
Desempregada com subsídio WW? Recebe o subsídio de gravidez e parto em vez do WW. Faz o pedido sozinha, no Mijn UWV, com a sua DigiD. Saiba mais sobre o subsídio de desemprego.
Posso ser despedida grávida na Holanda?
Não. O empregador não a pode despedir por estar grávida ou por querer engravidar. O despedimento também não é permitido:
- durante a gravidez e a licença de maternidade, nem nas 6 semanas seguintes;
- enquanto estiver doente por causa da gravidez ou do parto, nem nas 6 semanas seguintes.
As exceções são raras, por exemplo se a empresa ou o seu departamento fechar, ou depois de uma falta grave. Se não concordar com um despedimento, pode pedir ao tribunal, no prazo de 2 meses, que o anule.
O empregador não é obrigado a prolongar um contrato a termo, mas a gravidez não pode ser o motivo. Saiba mais sobre o despedimento.
Que outros direitos tem durante a gravidez?
- Consultas: pode ir às consultas de acompanhamento da gravidez durante o horário de trabalho. O salário é pago pelo tempo da consulta e da deslocação.
- Descanso: durante a gravidez e até 6 meses depois do parto, pode ter pausas extra (até 1/8 do seu tempo de trabalho diário). Não é obrigada a fazer horas extraordinárias nem turnos da noite, a não ser que o empregador demonstre que é necessário.
- Férias: continua a acumular dias de férias durante a licença, e o empregador não lhe pode pedir que use dias de férias para a licença.
- Amamentação: nos primeiros 9 meses, pode amamentar ou tirar leite durante o horário de trabalho.
Há licença de paternidade para pais e parceiros na Holanda?
| Licença | Duração | Pagamento |
|---|---|---|
| Licença de nascimento (geboorteverlof) | 1 semana (as suas horas semanais), nas 4 semanas seguintes ao nascimento | Salário completo pago pelo empregador |
| Licença de nascimento adicional (aanvullend geboorteverlof) | Até 5 semanas, no prazo de 6 meses, depois da primeira semana | UWV: 70% do salário diário, máx. 70% do máximo |
| Licença parental paga (betaald ouderschapsverlof) | 9 semanas, no primeiro ano da criança | UWV: 70% do salário diário, máx. 70% do máximo |
A licença parental paga é para ambos os pais com trabalho remunerado. A licença parental é de 26 semanas por filho no total; as semanas para além das primeiras 9 não são pagas. Depois do nascimento, peça também o abono de família.
FAQ
Quanto tempo dura a licença de maternidade na Holanda?
A licença de maternidade na Holanda é de pelo menos 16 semanas para um bebé. A licença de gravidez começa entre 6 e 4 semanas antes da data prevista do parto, e tem sempre pelo menos 10 semanas depois do parto. Para gémeos ou mais, são pelo menos 20 semanas. Se o bebé nascer mais tarde, a licença total fica mais longa.
A licença de maternidade é paga na Holanda?
Sim. Durante a licença de maternidade, recebe um subsídio do UWV de 100% do seu salário diário, com o subsídio de férias incluído, até ao salário diário máximo. Normalmente, o UWV paga-o ao empregador, que continua a pagar-lhe o salário. Se o contrato terminar durante a licença, mantém o subsídio.
Uma trabalhadora de agência tem direito a licença de maternidade na Holanda?
Sim. As trabalhadoras de agência também têm direito a pelo menos 16 semanas de licença e ao subsídio do UWV. O contrato é com a agência, por isso informa a agência, que faz o pedido ao UWV. Se o contrato terminar antes da licença, pode continuar a receber o subsídio se a data prevista do parto for nas 10 semanas seguintes ao fim do contrato.
Quanto tempo dura a licença de paternidade na Holanda?
O pai ou parceiro tem 1 semana de licença de nascimento (geboorteverlof) com o salário completo, gozada nas 4 semanas seguintes ao nascimento. Depois, pode tirar até 5 semanas de licença de nascimento adicional no prazo de 6 meses, com um subsídio do UWV de 70% do salário diário. Ambos os pais com trabalho remunerado podem ainda tirar 9 semanas de licença parental paga no primeiro ano da criança.