O reembolso de impostos na Holanda (belastingteruggave) é o dinheiro que recebe de volta quando lhe foi retido imposto a mais no salário. Pede-o ao entregar a declaração de impostos (aangifte inkomstenbelasting) depois do fim do ano, online, com a sua DigiD. Pode fazê-lo até 5 anos para trás.
Este guia trata do imposto sobre o salário. Não trata do reembolso do IVA que os turistas podem receber nas compras. Para saber como funciona o imposto sobre o salário em geral, leia o nosso guia sobre os impostos na Holanda.
Quem pode receber um reembolso de impostos na Holanda?
O seu empregador ou a sua agência de trabalho temporário (uitzendbureau) retém imposto em cada recibo de vencimento. Depois do fim do ano, a administração fiscal (Belastingdienst) calcula o seu imposto real. Se tiver sido retido demasiado, recebe a diferença.
A Belastingdienst dá um exemplo típico: trabalhou a tempo inteiro só durante parte do ano. Nesse caso, muitas vezes foi retido imposto a mais, e pode recuperá-lo através da declaração de impostos. Chegar à Holanda a meio do ano, ou regressar a casa antes do fim do ano, também significa que só trabalhou parte desse ano.
O seu recibo de vencimento e a declaração anual de rendimentos (jaaropgaaf) mostram quanto imposto foi retido.
Como pedir o reembolso de impostos passo a passo?
A Belastingdienst descreve a entrega online em 4 passos: preparar, abrir a declaração, verificar, e assinar e enviar.
- Obtenha uma DigiD. Entra e assina com a sua DigiD. Se viver noutro país europeu, talvez possa usar uma autenticação europeia. Veja o nosso guia da DigiD.
- Reúna os documentos. Precisa do seu número de cidadão (BSN) e do número da sua conta bancária (IBAN, de preferência de uma conta holandesa). Precisa também da declaração anual de rendimentos de cada empregador. Não tem a declaração anual? Use os recibos de vencimento. Também precisa das declarações anuais do seu banco.
- Entre no Mijn Belastingdienst e abra a declaração certa para o ano (veja a tabela abaixo). Também pode entregar a declaração na aplicação da Belastingdienst.
- Verifique os dados que já estão preenchidos. Compare-os com as suas declarações anuais.
- Assine e envie a declaração.
Que declaração preciso: normal, formulário M ou não residente?
| A sua situação nesse ano | Que declaração |
|---|---|
| Viveu na Holanda o ano todo | Declaração online normal no Mijn Belastingdienst |
| Mudou-se para a Holanda ou saiu do país nesse ano | Declaração do ano de imigração ou emigração: online no Mijn Belastingdienst, ou o formulário M em papel |
| Viveu no estrangeiro o ano todo e teve rendimentos holandeses | Declaração de não residente: online com DigiD ou uma autenticação europeia, ou o formulário C em papel |
Com a declaração M, normalmente recebe notícias da Belastingdienst no prazo de 3 meses depois da entrega. Pode ser uma carta a confirmar que receberam a declaração, ou uma liquidação provisória.
Se viveu no estrangeiro o ano todo, normalmente não recebe a parte fiscal das deduções fiscais (heffingskortingen), a não ser que seja um contribuinte não residente qualificado. Se viveu na Holanda parte do ano, normalmente só a recebe por essa parte. Isto pode alterar o valor do seu reembolso.
Qual é o prazo para pedir o reembolso de impostos na Holanda?
- Recebeu uma carta a convidá-lo a entregar a declaração: a Belastingdienst tem de receber a declaração antes de 1 de maio. Com essa carta, podia pedir mais tempo antes de 1 de maio. Para a declaração de 2025, esse prolongamento ia até 1 de setembro de 2026.
- Sem carta: pode entregar a declaração até 5 anos depois do fim do ano fiscal.
- O ano fiscal de 2021: o último dia é 31 de dezembro de 2026. Entregue a declaração em breve se trabalhou na Holanda em 2021 e acha que pagou imposto a mais.
Há um valor mínimo de reembolso?
Sim. A Belastingdienst só paga um reembolso se for superior ao limite de reembolso (teruggaafgrens). Só lhe pede que pague se dever mais do que o limite de liquidação (aanslaggrens).
| Ano fiscal | Limite de reembolso | Limite de liquidação |
|---|---|---|
| 2026 | €18 | €58 |
| 2025 | €18 | €57 |
| 2024 | €18 | €56 |
| 2023 | €16 | €51 |
| 2022 | €15 | €48 |
| 2021 | €15 | €48 |
Estes limites não se aplicam se já teve uma liquidação provisória (voorlopige aanslag) para esse ano.
Atenção: a declaração também pode mostrar que deve imposto. Se não recebeu carta mas deve €58 ou mais relativamente a 2025, a Belastingdienst diz para entregar a declaração o mais depressa possível. Pediu às pessoas que o fizessem antes de 14 de julho de 2026; caso contrário, podem receber uma coima.
Quando e como é pago o reembolso?
- Se entregar a declaração antes de 1 de abril, recebe uma resposta antes de 1 de julho.
- A Belastingdienst procura enviar a sua decisão (aanslag) no prazo de 3 meses.
- O dinheiro chega à sua conta bancária no prazo de 1 semana após a data da decisão.
Também pode receber o reembolso numa conta bancária estrangeira. Tem de estar em seu nome e tem de ser uma conta à ordem (conta de pagamentos), não uma conta poupança. Envia os dados por carta assinada, com uma cópia do seu documento de identificação e um extrato bancário que mostre o seu nome e o número da conta. Conte com uma confirmação no prazo de 3 semanas.
Tem dúvidas depois de sair do país? Ligue para a linha de informação fiscal para não residentes (Tax Information Line for Non-resident Tax Issues): +31 555 385 385 a partir do estrangeiro, ou 055 538 5385 dentro da Holanda. Vai sair em breve? Leia o nosso guia sobre sair da Holanda.
FAQ
Quanto posso receber de reembolso de impostos na Holanda?
Não há um valor nem uma percentagem fixos para o reembolso de impostos na Holanda. É a diferença entre o imposto retido no salário e o imposto que realmente deve pelo ano. A declaração de impostos faz o cálculo por si. A Belastingdienst só paga o reembolso se for superior ao limite de reembolso, que é de €18 para 2025.
Quanto tempo demora o reembolso de impostos na Holanda?
Normalmente cerca de 3 meses: a Belastingdienst procura enviar a decisão no prazo de 3 meses depois de receber a declaração. Se recebeu uma carta e entregar antes de 1 de abril, tem resposta antes de 1 de julho. O dinheiro chega no prazo de 1 semana após a data da decisão. Oficialmente, a administração fiscal tem até 3 anos.
Posso receber o reembolso de impostos depois de sair da Holanda?
Sim. Pode entregar a declaração a partir do estrangeiro, online com a sua DigiD ou uma autenticação europeia, ou num formulário em papel. Use a declaração M para o ano em que se mudou, ou a declaração de não residente se viveu no estrangeiro o ano todo. Pode entregar até 5 anos para trás, e o reembolso pode ir para uma conta à ordem estrangeira em seu nome.
Tenho de entregar a declaração de impostos para receber dinheiro de volta?
Sim. A Belastingdienst diz que o imposto sobre o salário pago a mais é devolvido através da declaração de impostos, depois do fim do ano. Se recebeu uma carta a convidá-lo a entregar a declaração, tem de a entregar de qualquer forma. Sem carta, vale a pena entregá-la se espera receber mais do que o limite de reembolso.