Sair da Holanda exige alguns passos oficiais: cancelar o registo no seu município nos 5 dias antes de partir, tratar do seguro de saúde e dos subsídios e verificar a declaração de impostos holandesa do ano em que saiu (o formulário M). O seu BSN continua válido, a reforma de agência acumulada no StiPP fica no StiPP, e pode continuar a usar a sua DigiD a partir do estrangeiro.

Sair da Holanda: o que fazer (lista)

Quando O que fazer
Antes de partir Instale a aplicação DigiD; peça ao UWV o formulário PD U2 se recebe WW
Últimos 5 dias Cancele o registo no seu município (BRP)
Últimas semanas Denuncie o contrato de arrendamento; verifique o seu último salário
Depois de partir Atualize a sua morada no RNI e no StiPP
Depois de partir Verifique a declaração de impostos do ano em que saiu (formulário M)

Como cancelar o registo no município ao sair da Holanda?

Tem de cancelar o seu registo (uitschrijven) no município se for ficar fora da Holanda mais de 8 meses num período de 12 meses, mesmo que os meses não sejam seguidos ou que mantenha a sua casa cá. Caso contrário, pode receber uma multa.

  • Quando: a partir de 5 dias antes de partir e, o mais tardar, no dia da partida. Os fins de semana e feriados contam.
  • Como: cada município tem o seu próprio procedimento. Indique o novo país e, se possível, a sua nova morada.
  • Comprovativo: peça um comprovativo internacional de cancelamento do registo (só é possível se a data do cancelamento for a data da sua emigração). Guarde-o: várias entidades vão pedi-lo.

Os seus dados passam depois para o Registo de Não Residentes (RNI) e o seu BSN continua válido. O município informa as autoridades fiscais, a sua seguradora de saúde e os fundos de pensões.

Só está inscrito no RNI? Atualize a sua morada no estrangeiro no MyRNI (com DigiD) ou num balcão RNI, para que as Finanças e os fundos de pensões o possam contactar.

Quando posso cancelar o seguro de saúde holandês?

Não cancele o seu seguro de saúde (zorgverzekering) cedo demais. O seguro de saúde holandês é obrigatório quando trabalha de forma regular para um empregador holandês e paga o imposto salarial holandês, mesmo que não viva na Holanda. Por isso, se continuar a trabalhar para um empregador holandês, normalmente mantém o seguro.

Se deixar de trabalhar cá, a continuação do seguro depende de ir viver, trabalhar ou estudar no estrangeiro. Comunique à seguradora a data da mudança e pergunte quando termina a sua apólice.

Quando deixar de ter seguro de saúde holandês, cancele o subsídio para o seguro de saúde (zorgtoeslag) no Mijn toeslagen ou por telefone, o mais depressa possível, para não ter de devolver dinheiro. Cancele também de imediato qualquer liquidação provisória mensal de impostos.

E os impostos ao sair da Holanda?

Para o ano em que sai, existe uma declaração de impostos especial para quem viveu na Holanda durante parte do ano: o formulário M (migração). Pode entregá-la (Belastingdienst):

  • online, no Mijn Belastingdienst, com DigiD ou com um acesso europeu reconhecido do seu novo país, ou
  • no formulário M em papel, se não puder ou não quiser entregar online.

Normalmente, recebe uma resposta da Belastingdienst nos 3 meses seguintes à entrega. Se continuar a ter rendimentos holandeses depois de sair, é contribuinte não residente e aplicam-se outras regras. Veja o nosso guia dos impostos sobre como recuperar dinheiro.

O que acontece à minha reforma quando saio da Holanda?

  • StiPP (reforma de agência): a sua reforma fica no StiPP, mesmo que se mude para o estrangeiro. Comunique a nova morada no Mijn StiPP Pensioen e ao RNI.
  • AOW (pensão do Estado): por cada ano em que não está segurado, a sua AOW fica 2% mais baixa. Pode pedir ao SVB um seguro voluntário até 1 ano depois de começar a viver ou a trabalhar no estrangeiro. Receber a AOW completa no estrangeiro depende do país. Veja o nosso guia da reforma.

Posso levar o subsídio de desemprego (WW) comigo?

Às vezes. Entre outras condições, tem de ter recebido WW durante pelo menos 4 semanas, ter estado disponível para trabalhar cá e ter estado inscrito no UWV como candidato a emprego durante pelo menos 4 semanas (UWV). Nesse caso, pode levá-lo para outro país da UE para procurar trabalho durante pelo menos 3 meses; por vezes, este prazo pode ser prolongado até 6 meses (Your Europe). Peça ao UWV o formulário PD U2 pelo menos 1 semana antes de partir e inscreva-se nos serviços de emprego do outro país no prazo de 7 dias. Veja o nosso guia do subsídio de desemprego.

Último salário, alojamento e outros assuntos pendentes

  • Subsídio de férias: o empregador paga, com o último salário, o subsídio de férias (vakantiegeld) que acumulou. As horas de férias que já não pode gozar são pagas quando o contrato termina. Veja o subsídio de férias.
  • Alojamento: se foi a agência que tratou do seu alojamento, tem contratos separados para o trabalho e para a casa (desde 1 de julho de 2023), por isso o fim do trabalho não termina o contrato de arrendamento. Denuncie-o você mesmo, por carta registada. O prazo de pré-aviso é igual ao período de pagamento da renda (um mês para uma renda mensal), nunca mais de 3 meses. A caução deve ser-lhe devolvida no prazo de 14 dias após o fim do contrato.
  • Conta bancária: mantenha-a aberta até receber o último salário, o subsídio de férias e um eventual reembolso de impostos.
  • DigiD: pode continuar a usá-la no estrangeiro. Antes de partir, adicione a aplicação DigiD com verificação do documento de identidade e verificação por SMS. Uma DigiD que não seja usada durante 3 anos expira.
  • Autorização de residência: se tiver um documento de residência holandês, devolva-o ao IND quando sair da Holanda de vez. Os cidadãos da UE, do EEE e da Suíça não têm de informar o IND de que vão sair.

FAQ

O que devo fazer antes de sair da Holanda?

Antes de sair da Holanda, cancele o registo no seu município nos 5 dias antes de partir (se for viver no estrangeiro mais de 8 meses), instale a aplicação DigiD, denuncie o contrato de arrendamento e verifique o seu último salário. Peça ao UWV o formulário PD U2 se levar o WW consigo. Depois, verifique a declaração de impostos do ano em que saiu (formulário M).

Mantenho o meu BSN depois de sair da Holanda?

Sim, o seu BSN continua válido depois de sair da Holanda. Quando cancela o registo, os seus dados passam para o Registo de Não Residentes (RNI). Mantenha a sua morada no RNI atualizada, por exemplo no MyRNI com DigiD, para que as entidades holandesas, como as Finanças e os fundos de pensões, o possam contactar.

Tenho de entregar a declaração de impostos holandesa depois de sair?

Muitas vezes, sim. A lista de verificação para emigração da Belastingdienst remete para a declaração de impostos do ano em que emigrou (o formulário M), que pode entregar online ou em papel. A Belastingdienst responde normalmente em 3 meses. Tem dúvidas? Ligue para a linha de informação fiscal da Belastingdienst para não residentes. Se continuar a receber rendimentos holandeses depois de sair, por exemplo salário ou um subsídio, é contribuinte não residente e aplicam-se outras regras.

O que acontece à minha reforma holandesa se sair da Holanda?

A reforma StiPP dos trabalhadores de agência fica no StiPP quando se muda para o estrangeiro, e normalmente não a pode receber toda de uma vez. Comunique a nova morada ao StiPP. A sua pensão do Estado AOW fica 2% mais baixa por cada ano em que não está segurado, e pode pedir informações ao SVB sobre o seguro voluntário no prazo de 1 ano após a mudança.