A reforma na Holanda de quem trabalha por agência é acumulada no StiPP, o fundo de pensões dos trabalhadores temporários (uitzendkrachten). Começa a descontar para ela desde o primeiro dia de trabalho, se tiver 18 anos ou mais. Além disso, acumula direitos à pensão de velhice do Estado holandês (AOW) por cada ano em que vive ou trabalha na Holanda.
O que é a reforma StiPP para trabalhadores de agência?
O StiPP (Stichting Pensioenfonds voor Personeelsdiensten, o Fundo de Pensões para Serviços de Pessoal) é o fundo de pensões dos trabalhadores temporários e destacados na Holanda. Se trabalhar através de uma agência de trabalho temporário (uitzendbureau), é a agência que trata da sua reforma no StiPP.
Mudança importante em 2026. Até 2026, o StiPP tinha um regime Básico (Basisregeling) e um regime Plus (Plusregeling). Desde 1 de janeiro de 2026, estes regimes terminaram. Existe agora um novo regime único para todos, um regime de contribuições flexível (flexibele premieregeling). Faz parte do novo sistema de pensões holandês.
A reforma que acumulou antes de 2026 continua a ser sua. O StiPP continua a investi-la. O StiPP acrescentou também um valor extra único de 6,4% ao capital de reforma que tinha acumulado até 1 de janeiro de 2026.
Quando começa a descontar para a reforma no StiPP?
Segundo o StiPP, começa a acumular reforma desde o primeiro dia de trabalho como trabalhador temporário ou destacado. Já não existe um período de espera em semanas.
- Idade mínima: 18 anos. Foi reduzida de 21 para 18 em 2024.
- Até: à sua data de AOW (a idade da reforma do Estado holandês).
No fim de cada mês, a agência envia os seus dados ao StiPP, e o StiPP calcula a contribuição. Ao fim de cerca de 3 meses, recebe uma carta de boas-vindas do StiPP.
Quanto é a contribuição para a reforma StiPP?
Desde 2026, a contribuição total para a reforma é de 23,4% da sua base de cálculo da pensão (pensioengrondslag). A base de cálculo é a parte do salário sobre a qual se calcula a reforma.
| Quem paga | Parte da base de cálculo |
|---|---|
| A agência (empregador) | 15,9% |
| O trabalhador | 7,5% |
| Total | 23,4% |
Desta contribuição, uma parte fixa de 20% serve para acumular a sua pensão de reforma. O regime inclui também uma pensão de sobrevivência para o parceiro e uma pensão de orfandade, caso morra enquanto está a acumular reforma.
Os empregadores descontam sempre as contribuições obrigatórias para a reforma do salário bruto, por isso verá a sua parte no recibo de vencimento. Isto aplica-se também a quem recebe o salário mínimo.
O que é a pensão do Estado AOW?
A AOW é a pensão de velhice do Estado holandês, paga pelo SVB (Banco de Seguros Sociais). É independente do StiPP.
- Acumula AOW por cada ano em que vive ou trabalha na Holanda.
- Uma AOW completa exige 50 anos. São os 50 anos anteriores à sua idade de AOW.
- Por cada ano em falta, a sua AOW fica 2% mais baixa. Ou seja, um ano de trabalho na Holanda dá-lhe 2% de uma AOW completa.
- O valor depende também da sua situação familiar. Uma AOW completa corresponde a 70% do salário mínimo se viver sozinho, e a 50% para cada um se viver com um parceiro.
| Ano | Idade de AOW |
|---|---|
| 2026 | 67 anos |
| 2027 | 67 anos |
| 2028 | 67 anos e 3 meses |
Como consultar a sua reforma na Holanda?
Há três formas de ver o que já acumulou:
- Mijnpensioenoverzicht.nl – o registo oficial de pensões. Entre com a sua DigiD. Mostra a reforma que acumulou com empregadores e fundos, a sua AOW e quanto deverá receber por mês (valor líquido).
- Mijn StiPP Pensioen – a página pessoal do StiPP. Pode entrar com a DigiD ou, em alguns países da UE, com a autenticação nacional do seu país (eIDAS).
- Extrato anual de pensão (UPO) – o StiPP envia-o uma vez por ano, por correio ou e-mail, entre maio e setembro.
Mantenha a sua morada e o seu e-mail atualizados no StiPP para continuar a receber esta informação.
O que acontece à reforma se sair da Holanda?
A sua reforma StiPP continua a ser sua. Fica no StiPP, mesmo que se mude para o estrangeiro ou deixe de trabalhar por agência.
Não há pagamento antecipado por mudar de país. Não pode simplesmente pedir que a reforma lhe seja paga quando sai da Holanda. As regras holandesas sobre pensões continuam a aplicar-se.
Reformas pequenas. Um pagamento único (afkopen) só é possível para uma reforma muito pequena: entre €2 e €632,63 brutos por ano (2026). Além disso, tem de estar há 5 anos sem acumular reforma na Holanda, ou estar a menos de 5 anos da sua idade de AOW e já não acumular reforma no StiPP. O StiPP verifica estas condições e informa-o se for possível.
Comunique a nova morada ao StiPP. Dê a sua morada no estrangeiro ao StiPP através do Mijn StiPP Pensioen e ao Registo de Não Residentes (RNI). O StiPP não a recebe automaticamente.
AOW no estrangeiro. Os anos que acumulou na Holanda continuam a contar. Enquanto vive e trabalha no estrangeiro, normalmente deixa de acumular AOW. Na UE, no EEE e na Suíça, a AOW é, em geral, uma das prestações que pode levar consigo. Pode pedir ao SVB para continuar o seguro AOW de forma voluntária, no prazo de 1 ano após se mudar para o estrangeiro.
Encontra mais dicas para a chegada e a partida na nossa lista de verificação para a mudança.
FAQ
Quem trabalha por agência tem direito a reforma na Holanda?
Sim. Os trabalhadores temporários acumulam reforma no StiPP desde o primeiro dia de trabalho, a partir dos 18 anos e até à data de AOW. Desde 2026, a contribuição total é de 23,4% da base de cálculo da pensão: a agência paga 15,9% e o trabalhador paga 7,5%. Também acumula direitos à pensão do Estado AOW.
Quanta AOW recebo por um ano de trabalho na Holanda?
Cada ano em que vive ou trabalha na Holanda dá-lhe 2% de uma pensão AOW completa. Uma AOW completa exige 50 anos de descontos antes da idade de AOW. Uma AOW completa corresponde a 70% do salário mínimo se viver sozinho, ou a 50% para cada um se viver com um parceiro.
Posso receber a reforma StiPP quando sair da Holanda?
Normalmente não. A sua reforma StiPP fica no StiPP, mesmo que se mude para o estrangeiro, e não pode pedir o pagamento só porque sai do país. Apenas uma reforma muito pequena (até €632,63 brutos por ano em 2026) pode ser paga de uma só vez, normalmente após 5 anos sem novos descontos para a reforma.
Como saber quanto já acumulei para a reforma?
Entre no mijnpensioenoverzicht.nl com a sua DigiD. O site mostra a reforma que acumulou com empregadores e fundos de pensões, e a sua AOW. Também pode consultar o Mijn StiPP Pensioen ou o extrato anual de pensão (UPO) que o StiPP envia entre maio e setembro.