Conduzir um carro estrangeiro na Holanda só é permitido durante um tempo limitado. A partir do momento em que vive cá e está inscrito na Base de Dados de Registos Pessoais (BRP), não pode conduzir um carro com matrícula estrangeira. Tem então de registar o carro no RDW (a autoridade holandesa dos veículos), pagar os impostos automóveis holandeses (BPM e imposto de circulação) e fazer um seguro de responsabilidade civil holandês (WA).

Quanto tempo pode conduzir um carro estrangeiro na Holanda?

Depende de onde vive, não da sua nacionalidade.

A sua situação Matrícula estrangeira permitida?
Está inscrito no BRP (vive na Holanda) Não. Registe o carro na Holanda
Vive no estrangeiro e não está inscrito no BRP Até 6 meses, sem necessidade de pedido
Vive no estrangeiro e usa o carro para transportar mercadorias ou pessoas mediante pagamento Até 3 meses
O seu empregador no estrangeiro destacou-o temporariamente para a Holanda Durante todo o destacamento, para as deslocações de e para o trabalho, sem impostos automóveis holandeses
Tem uma isenção de uso de curta duração Até 2 semanas seguidas

Lembre-se: se for ficar na Holanda mais de 4 meses, tem de se inscrever no BRP. Veja a nossa checklist para emigrar. Foi destacado por um empregador estrangeiro? Leia também sobre o formulário A1.

A isenção de uso de curta duração destina-se a residentes que usam durante pouco tempo um carro com matrícula estrangeira, quando o carro lhes foi disponibilizado no estrangeiro (por exemplo, alugado, em leasing ou emprestado lá). Dura no máximo 2 semanas seguidas, só a pode obter uma vez em cada 12 meses para o mesmo carro e tem de a pedir online à administração fiscal holandesa (Belastingdienst) antes de conduzir.

Quem tem de pagar o BPM e o imposto de circulação (MRB)?

O BPM é um imposto único sobre automóveis de passageiros, carrinhas e motos. O MRB (motorrijtuigenbelasting) é o imposto de circulação regular.

Se vive na Holanda, tem um carro, uma carrinha ou uma moto com matrícula estrangeira e o conduz nas vias públicas holandesas, tem de pagar o BPM e o MRB. No caso de um carro estrangeiro emprestado, alugado ou em leasing, é a pessoa que o usa que entrega a declaração de BPM, a partir do início do empréstimo, do aluguer ou do leasing.

Há algumas isenções, que tem de pedir antes de conduzir:

  • Isenção para trabalhadores: vive na Holanda, trabalha para um empregador noutro país e o empregador dá-lhe um carro com matrícula estrangeira. O empregador tem de declarar por escrito que o carro se destina sobretudo a trabalho fora da Holanda. Esta isenção também significa que não paga MRB.
  • Isenção de uso de curta duração: ver acima.
  • Isenção por mudança: ver abaixo.

Como registar um carro estrangeiro na Holanda?

O RDW chama a isto importar um veículo. Para um carro de outro país da UE, os passos são:

  1. Marque uma inspeção num posto de inspeção do RDW online e pague as taxas.
  2. Vá pessoalmente à inspeção. Tem de ter pelo menos 18 anos e estar inscrito no BRP. (No caso de um carro comprado noutro país da UE, uma empresa autorizada pelo RDW também pode tratar disto.)
  3. Leve o certificado de matrícula estrangeiro original e um documento de identificação válido. O RDW fica com o certificado estrangeiro.
  4. Entregue uma declaração de BPM à administração fiscal (Belastingdienst) se o seu carro tiver de pagar BPM. O valor de CO2 do carro serve para calcular o montante.
  5. Receba o certificado de matrícula holandês no prazo de 5 dias úteis após a aprovação e, dois dias úteis depois, uma carta com o seu código de registo.
  6. Encomende as matrículas holandesas num fabricante de matrículas autorizado.

Depois de entregar o certificado estrangeiro, não pode circular nas vias públicas até ter o certificado holandês, a não ser que marque um registo de um dia. O registo também conta como a sua declaração de MRB: a administração fiscal envia-lhe a fatura automaticamente. O RDW publica as taxas atuais no seu site.

Pode ter isenção de BPM ao mudar-se para a Holanda?

Sim, se o carro fizer parte dos bens da sua mudança (verhuisboedel). As condições para quem se muda de outro país da UE são:

  • teve a sua residência habitual no outro país durante pelo menos 12 meses;
  • teve e usou o carro durante pelo menos 6 meses antes da mudança;
  • usa-o para o mesmo fim que antes;
  • faz o pedido no prazo de 12 meses após a mudança e antes da inspeção do RDW, se quiser importar o carro sem impostos.

Se vender, alugar ou emprestar o carro nos 12 meses seguintes ao início da isenção, continua a ter de pagar o BPM.

Precisa de um seguro automóvel holandês?

Sim. O carro tem de ter seguro de responsabilidade civil (WA-verzekering) a partir do momento em que fica registado em seu nome. O RDW compara o registo de matrículas com o registo de seguros e verifica todos os veículos pelo menos uma vez por ano. O RDW indica uma multa de €500 para um automóvel de passageiros sem seguro WA.

Antes de registar o carro, pergunte à sua seguradora estrangeira se o seguro continua válido para uma estadia mais longa na Holanda. Também precisa de uma carta de condução válida: veja o nosso guia sobre conduzir na Holanda com uma carta de condução estrangeira.

FAQ

Posso conduzir o meu carro estrangeiro na Holanda se viver cá?

Não, depois de estar inscrito no BRP. Os residentes não podem conduzir um carro com matrícula estrangeira. Tem de registar o carro no RDW, pagar o BPM e o imposto de circulação e fazer o seguro. As exceções são a isenção de uso de curta duração, até 2 semanas, e a isenção para trabalhadores com um carro de um empregador estrangeiro.

Quanto tempo posso conduzir um carro com matrícula estrangeira na Holanda?

Se vive no estrangeiro e não está inscrito no BRP, pode conduzir com matrícula estrangeira até 6 meses, ou 3 meses se transportar mercadorias ou pessoas mediante pagamento. Se foi destacado temporariamente por um empregador estrangeiro, pode usar o carro durante todo o destacamento. Os residentes não podem usar matrícula estrangeira.

Pago BPM por um carro que trago de outro país da UE?

Normalmente sim: entrega uma declaração de BPM quando regista o carro na Holanda. Pode ficar isento se o carro fizer parte da sua mudança: viveu no estrangeiro pelo menos 12 meses, teve e usou o carro pelo menos 6 meses e faz o pedido no prazo de 12 meses após a mudança.

O que acontece se o meu carro não tiver seguro na Holanda?

O RDW verifica regularmente se todos os carros registados têm seguro. Se o carro estiver registado em seu nome sem seguro WA, pode receber uma multa; o RDW indica €500 para um automóvel de passageiros. Leia o nosso guia sobre multas de trânsito para saber como se pagam as multas holandesas.