As regras mais importantes para andar de bicicleta na Holanda são simples: use a ciclovia, tenha luzes a funcionar quando está escuro, nunca segure o telemóvel enquanto pedala e não ande de bicicleta com mais de 0,5 por mil de álcool no sangue. A polícia pode multá-lo se não cumprir estas regras. Em 2026, por exemplo, segurar o telemóvel na bicicleta custa €170 e andar sem luzes custa €75, mais €9 de custos administrativos.
Quais são as regras básicas da bicicleta na Holanda?
Muitas pessoas na Holanda vão de bicicleta para o trabalho, também para armazéns, estufas e fábricas. Estas regras vêm do guia de trânsito do governo para quem chega ao país:
- Use a ciclovia (fietspad) se existir. Não usar uma ciclovia obrigatória pode dar multa.
- Circule pela direita e ultrapasse outros ciclistas pela esquerda.
- Faça sinal com o braço antes de virar: estique o braço esquerdo ou o direito.
- Circule no máximo dois lado a lado, e só se não bloquear o restante trânsito.
- Não ande de bicicleta no passeio.
- Pare nos semáforos vermelhos. Passar o vermelho também dá multa.
Numa fietsstraat (rua para bicicletas, muitas vezes com asfalto vermelho), os ciclistas têm prioridade sobre os carros. O capacete não é obrigatório numa bicicleta normal, mas o governo recomenda-o.
É obrigatório ter luzes na bicicleta na Holanda?
Sim. Quando está escuro e quando a visibilidade é fraca (por exemplo com nevoeiro ou chuva forte), tem de ter uma luz acesa à frente e outra atrás.
| Componente | Regra |
|---|---|
| Luz da frente | Branca ou amarela |
| Luz traseira | Vermelha |
| Luzes intermitentes | Não são permitidas |
| Luzes amovíveis de prender | Permitidas, na bicicleta, na roupa ou na mochila, mas não na cabeça, nos braços ou nas pernas |
| Refletores | Refletor vermelho atrás, refletores nos dois pedais e refletores nas rodas ou nos pneus |
Verifique as luzes antes dos meses escuros. Muitos turnos da manhã cedo e da noite começam ou terminam às escuras.
Pode usar o telemóvel enquanto anda de bicicleta?
Não, com ele na mão não. Desde 1 de julho de 2019, a proibição de segurar o telemóvel também se aplica aos ciclistas. A proibição abrange qualquer aparelho eletrónico móvel, como um smartphone.
O que é permitido:
- Fazer chamadas em mãos-livres, por exemplo com auriculares.
- Usar um telemóvel fixo num suporte na bicicleta.
- Usar o telemóvel na mão quando está parado, por exemplo num semáforo vermelho.
Assim que começa a andar com o telemóvel ainda na mão, pode ser multado.
Qual é o limite de álcool para ciclistas?
O limite para ciclistas é de 0,5 por mil de álcool no sangue, o mesmo que para condutores experientes. Se for mandado parar embriagado na bicicleta, a polícia não lhe pode tirar a carta de condução. Mas pode ser proibido de conduzir um carro durante algumas horas. Recusar colaborar num teste de álcool também é punível.
Quais são as regras para bicicletas elétricas e speed pedelecs?
| Bicicleta elétrica (e-bike) | Speed pedelec | |
|---|---|---|
| Assistência do motor | Até 25 km/h, máximo de 250 watts | Até 45 km/h |
| Legalmente conta como | Bicicleta | Ciclomotor (bromfiets) |
| Carta de condução | Não é necessária | Carta de ciclomotor (AM), idade mínima de 16 anos |
| Matrícula | Não é necessária | Matrícula amarela de ciclomotor |
| Seguro de responsabilidade civil (WA) | Não é obrigatório | Obrigatório |
| Capacete | Não é obrigatório (recomendado) | Obrigatório: capacete homologado para ciclomotor ou speed pedelec |
| Onde circular | Ciclovia | Estrada ou via combinada para bicicletas e ciclomotores, não numa ciclovia normal |
Uma fatbike só segue as regras das bicicletas elétricas se ficar dentro destes limites. Uma fatbike com acelerador, ou que foi alterada para andar mais depressa, tem de ser registada como ciclomotor. Andar com uma bicicleta alterada sem registo pode custar uma multa de €320, e não tem seguro.
Previsto: o governo planeia tornar o capacete obrigatório para menores de 18 anos em fatbikes e outras bicicletas elétricas. O parlamento ainda tem de aprovar a medida e ainda não há data de início.
Quanto custa uma multa de bicicleta na Holanda em 2026?
Estas são multas para ciclistas da lista oficial de multas do Ministério Público (OM Boetebase), em vigor desde 1 de janeiro de 2026. Paga sempre €9 de custos administrativos a mais. Para infratores com menos de 16 anos, a multa é reduzida para metade.
| Infração de bicicleta | Multa 2026 |
|---|---|
| Segurar o telemóvel enquanto anda de bicicleta | €170 |
| Sem luz da frente e/ou traseira quando é obrigatória | €75 |
| Luzes avariadas na bicicleta | €75 |
| Faltam os refletores dos pedais ou das rodas | €50 |
| Passar um semáforo vermelho | €120 |
| Não usar uma ciclovia obrigatória | €75 |
| Virar sem fazer sinal com o braço | €50 |
| Álcool a partir de 0,54 por mil | €200 |
| Recusar um teste de álcool | €120 |
O CJIB envia e cobra estas multas. Leia o nosso guia sobre multas de trânsito para saber como pagar ou recorrer. Vai de carro? Veja o nosso guia sobre a carta de condução. Teve um acidente a caminho do trabalho? Leia o nosso guia sobre acidentes de trabalho.
FAQ
Quanto é a multa por andar de bicicleta sem luzes na Holanda?
A multa por andar de bicicleta sem luz da frente e/ou traseira quando é obrigatória é de €75 em 2026, mais €9 de custos administrativos. As luzes são obrigatórias quando está escuro e quando a visibilidade é fraca. A luz da frente tem de ser branca ou amarela, a traseira vermelha, e nenhuma pode ser intermitente.
É proibido usar o telemóvel na bicicleta na Holanda?
Sim, segurar o telemóvel enquanto anda de bicicleta é proibido desde 1 de julho de 2019. A multa em 2026 é de €170, mais €9 de custos administrativos. Pode fazer chamadas em mãos-livres, usar um telemóvel fixo num suporte ou usar o telemóvel na mão quando está parado.
É obrigatório usar capacete de bicicleta na Holanda?
Não, o capacete não é obrigatório numa bicicleta normal nem numa bicicleta elétrica com assistência até 25 km/h, embora o governo o recomende. Numa speed pedelec, que chega aos 45 km/h, é obrigatório um capacete homologado. Está prevista uma regra de capacete para menores de 18 anos em bicicletas elétricas, mas ainda não é lei.
Pode andar de bicicleta depois de beber álcool na Holanda?
Só abaixo do limite: os ciclistas podem ter no máximo 0,5 por mil de álcool no sangue, o mesmo que os condutores experientes. A multa oficial por andar de bicicleta com 0,54 por mil ou mais é de €200 em 2026. A polícia não lhe pode tirar a carta de condução de carro por andar de bicicleta embriagado, mas pode proibi-lo de conduzir durante algumas horas.